A norma da NR-10, que trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade,
- A)não contempla a fase de transmissão de energia elétrica; para isso, há regulamento próprio.
Errada, porque a NR-10 também alcança a transmissão de energia elétrica, não havendo essa exclusão geral.
- B)é aplicada à etapa de construção e manutenção, mas não à etapa de projeto de instalações elétricas.
Errada, porque a NR-10 se aplica também ao projeto de instalações elétricas, além da construção e da manutenção.
- C)prevê que, em caso de ausência de normas técnicas oficiais, pode-se recorrer às normas internacionais cabíveis.
Certa, porque a NR-10 admite o uso de normas internacionais cabíveis quando não houver normas técnicas oficiais brasileiras aplicáveis.
- D)prevê que o prontuário de instalações elétricas deve ser constituído e mantido em todos os estabelecimentos, para fins de segurança.
Errada, porque o prontuário de instalações elétricas não é exigido em todos os estabelecimentos indiscriminadamente.
- E)não se aplica aos profissionais que utilizam a energia elétrica para o seu trabalho.
Errada, porque a NR-10 também se aplica aos profissionais que utilizam a energia elétrica no exercício do trabalho.
Gabarito: C
A NR-10 é uma norma bem ampla: ela não fica só na tomada, no fio e no eletricista do dia a dia. Ela alcança todas as etapas envolvendo eletricidade, como projeto, construção, montagem, operação, manutenção e também a segurança nas instalações e nos serviços em eletricidade. Em prova, quando a banca tenta limitar a norma, desconfie: a NR-10 costuma ser mais abrangente do que parece. O ponto central do gabarito está na regra de que, na falta de normas técnicas oficiais brasileiras, podem ser usadas normas internacionais cabíveis. Isso aparece na própria lógica da NR-10, que exige observância de normas técnicas oficiais e, na ausência delas, admite referências internacionais compatíveis. É justamente isso que a alternativa C descreve. Outro detalhe importante: a NR-10 também trata do prontuário de instalações elétricas, mas isso não significa que todos os estabelecimentos do planeta precisam ter um. A exigência depende das condições previstas na norma, especialmente para estabelecimentos com carga instalada acima de certo limite. Então a banca adora misturar uma regra real com um exagero para testar atenção. Resumo de prova: a NR-10 é ampla, protege quem trabalha direta ou indiretamente com eletricidade e admite normas internacionais quando faltar norma oficial brasileira. Por isso, a alternativa correta é a C.