No contexto de administração e segurança do trabalho, as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, manterão, obrigatoriamente, serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta dois critérios para dimensionamento dos SESMT.
- A)número total de empregados da empresa no país e quantidade de filiais
Errada, porque o dimensionamento do SESMT não depende do número total de empregados da empresa no país nem da quantidade de filiais.
- B)gradação de riscos da empresa e número total de empregados do estabelecimento
Certa, pois a NR-4 considera a gradação de riscos da atividade e o número total de empregados do estabelecimento para dimensionar o SESMT.
- C)quantidade de filiais no estado e tipo de atividade da empresa
Errada, porque a quantidade de filiais no estado não é critério de dimensionamento do SESMT.
- D)tipo da atividade econômica por estabelecimento e gradação de riscos
Errada, porque mistura ideia genérica de atividade econômica com gradação de riscos, mas omite o número de empregados do estabelecimento, que é essencial.
- E)totalização anual dos trabalhadores das empresas que operam em regime sazonal e gradação de riscos
Errada, porque regime sazonal e totalização anual de trabalhadores não são critérios previstos na NR-4 para esse dimensionamento.
Gabarito: B
O SESMT aparece na NR-4 e existe para ajudar a empresa a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, atuando com engenharia de segurança e medicina do trabalho. A lógica é simples: quanto maior o risco da atividade e maior o tamanho do estabelecimento, maior tende a ser a estrutura necessária para cuidar disso. Por isso, a norma não olha para a empresa "no mundo inteiro" como um bloco único, nem para filiais isoladas como critério principal. O dimensionamento do SESMT leva em conta dois fatores centrais: a gradação do risco da atividade econômica e o número total de empregados do estabelecimento. É exatamente por isso que a alternativa B está correta. A NR-4 usa esses parâmetros na tabela de dimensionamento, tomando como referência o estabelecimento e seu grau de risco, e não a soma nacional de empregados ou o número de filiais.