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Segurança do Trabalho · CESPE/CEBRASPE · 2021

Questão comentada de Segurança do Trabalho

Conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindos das condições de trabalho. O texto apresenta o conceito legal de

Gabarito: E

A definição da questão bate com o conceito legal de "saúde do trabalhador", previsto na Lei 8.080/1990, que organiza o SUS. O texto fala em um conjunto de atividades voltadas à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores, com uso de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. Isso é praticamente a cara do artigo 6º, porque a lei trata exatamente da atuação do sistema de saúde sobre os riscos e agravos relacionados ao trabalho. Perceba a lógica: não é só tratar doença depois que ela aparece. A ideia é prevenir, acompanhar, identificar risco no ambiente de trabalho e agir antes que o problema cresça. Em concurso, a banca adora esse recorte porque mistura saúde, vigilância e proteção do trabalhador em uma frase bem completa. O gabarito é a letra E porque "saúde do trabalhador" é o termo jurídico correto para esse conjunto de ações. "Saúde ocupacional" até parece próximo no uso comum, mas não é a nomenclatura legal cobrada aqui. Em prova CESPE/CEBRASPE, vale muito decorar a expressão exata da lei, porque uma palavrinha trocada já derruba a questão.

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