De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
- A)prevalência do ensino público sobre as instituições privadas de ensino
Errada, porque a LDB não estabelece prevalência do ensino público sobre o privado; ela trata da coexistência e da liberdade de iniciativa dentro das regras legais.
- B)garantia do ensino domiciliar (homeschooling) dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos.
Errada, porque a LDB não prevê garantia de homeschooling nessa faixa etária como princípio geral do ensino.
- C)pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
Certa, pois corresponde ao art. 3º, III, da LDB: pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- D)gestão centralizada do ensino público.
Errada, porque a LDB valoriza a gestão democrática, e não a gestão centralizada do ensino público.
- E)valorização dos nvestimentos em tecnologia de automação escolar.
Errada, porque a valorização de investimentos em tecnologia de automação escolar não aparece como princípio da LDB.
Gabarito: C
A Lei nº 9.394/1996, a LDB, traz no art. 3º os princípios que orientam o ensino no Brasil. Eles funcionam como a “bússola” do sistema educacional: dizem o que deve inspirar a escola, a gestão e a prática pedagógica. Entre esses princípios está o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, que valoriza a convivência de diferentes formas de pensar a educação, sem engessar o trabalho escolar em um modelo único. Na prática, isso significa que a LDB não aposta em uma visão única de ensino, nem em centralização excessiva. Pelo contrário: a lei reconhece a diversidade de propostas pedagógicas, respeitando a liberdade de ensinar e aprender, desde que observadas as normas legais e a finalidade educacional. O gabarito é a letra C porque ela reproduz, de forma praticamente literal, o art. 3º, III, da LDB: “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas”. Em prova de concurso, quando a banca cobra princípios da LDB, costuma gostar muito desse tipo de redação exata, então vale ouro identificar a frase mais próxima do texto legal. As demais alternativas tentam confundir você com ideias que parecem “modernas” ou “organizadas”, mas não fazem parte dos princípios do art. 3º. Então, aqui a chave é lembrar: LDB gosta de diversidade pedagógica, não de imposição de um único caminho.