A Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu Capítulo II ela trata das modalidades da Educação Básica. Com base no Art. 27, a cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino. Nesse sentido, as modalidades de ensino da Educação Básica são:
- A)Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo e Educação Escolar Indígena.
Errada, porque omite a Educação a Distância, que também integra o rol indicado pela resolução.
- B)Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância.
Certa, pois apresenta todas as modalidades mencionadas no art. 27 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010.
- C)Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância.
Errada, porque deixa de fora a Educação Profissional e Tecnológica e também a Educação a Distância.
- D)Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância.
Errada, porque exclui a Educação Especial e, além disso, não traz o conjunto completo previsto na norma.
- E)Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo e Educação a Distância.
Errada, porque falta a Educação Escolar Indígena, que está expressamente prevista no dispositivo.
Gabarito: B
A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 organiza as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e, no Capítulo II, mostra que as etapas da Educação Básica podem dialogar com algumas modalidades de ensino. A ideia é simples: a escola não é uma receita única, porque existem públicos e contextos diferentes, e a legislação tenta dar conta disso sem deixar ninguém de fora. No art. 27, o texto aponta as modalidades da Educação Básica, incluindo Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação a Distância. Então, quando a questão traz esse conjunto completo, ela está cobrando exatamente a redação normativa da resolução. O gabarito B está correto porque reúne todas as modalidades previstas no dispositivo, sem cortar nenhuma e sem inventar categoria fora do texto legal. Em prova, esse tipo de questão costuma ser bem literal: se faltou uma modalidade, ou entrou algo fora da lista, a alternativa cai. Resumo prático para sua memória: o art. 27 trabalha com a coexistência de etapas e modalidades na Educação Básica, e a lista normativa inclui também a Educação a Distância. A banca gosta de testar justamente esse detalhe, porque ele costuma passar batido na leitura apressada.