A Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu artigo 21 determina que “A educação escolar compõe-se de”:
- A)educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Errada, porque lista apenas etapas da educação básica e deixa de fora a educação superior, que também compõe a educação escolar no artigo 21.
- B)educação básica e educação superior.
Certa, porque reproduz exatamente a divisão do artigo 21 da LDB: educação básica e educação superior.
- C)ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
Errada, porque omite a educação infantil e troca a estrutura legal por uma sequência incompleta de níveis.
- D)ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Errada, porque mistura etapas da educação básica com a educação de jovens e adultos, que não é um nível separado no artigo 21.
- E)Nenhuma das alternativas.
Errada, porque há uma alternativa correta, que corresponde ao texto literal da LDB.
Gabarito: B
O artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (Lei 9.394/1996), é bem direto: a educação escolar se compõe de dois grandes níveis, e não de uma lista solta de etapas. Esses níveis são a educação básica e a educação superior. É o famoso “guarda-chuva” da LDB, que organiza todo o sistema educacional brasileiro. Dentro da educação básica entram a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Já a educação superior aparece como o outro nível. Por isso, se a questão pede literalmente o que o artigo 21 determina, você precisa marcar a alternativa que traz esses dois blocos. A banca gosta de testar se você confunde o artigo 21 com os dispositivos que detalham as etapas da educação básica. Se você olhar só para as etapas internas, pode cair na armadilha. Mas o texto legal fala primeiro em nível macro: educação básica e educação superior. Então, o gabarito é a letra B, porque ela reproduz a estrutura exata do artigo 21 da LDB. As outras opções misturam etapas da educação básica com outras modalidades, ou simplesmente deformam o texto legal.