A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008) https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htm A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:
- A)Valorizar exclusivamente os profissionais da educação superior.
A LDB não valoriza exclusivamente profissionais da educação superior.
- B)Regular o funcionamento de escolas particulares no Brasil.
Ela também alcança escolas particulares, mas seu propósito é muito mais amplo.
- C)Determinar regras para a aplicação de exames nacionais como o ENEM.
ENEM e exames não são o objetivo central da LDB.
- D)Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo educação gratuita e de qualidade para toda a população.
Correta: estabelece diretrizes e bases da educação nacional.
Gabarito: D
A LDB organiza as diretrizes e bases da educação nacional, definindo princípios, deveres do Estado, níveis de ensino, responsabilidades dos sistemas e garantia do direito à educação.