A Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, tem como objetivo:
- A)Omitir conteúdos relacionados às culturas indígenas e afro-brasileira do currículo escolar.
A lei não omite; ela inclui e valoriza conteúdos afro-brasileiros.
- B)Valorizar e compreender os fatos históricos, garantindo o acesso à cultura afro-brasileira.
Correta: busca valorizar e compreender fatos históricos e a cultura afro-brasileira.
- C)Selecionar os fatores históricos que deveram ser incluídos na base curricular de acordo com a necessidade.
Não se trata de seleção facultativa conforme necessidade vaga.
- D)Estabelecer os conteúdos que podem ser ministrado de acordo com o interesse da instituição de ensino.
A obrigatoriedade não fica ao interesse de cada instituição.
Gabarito: B
A Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana para valorizar a contribuição negra, ampliar o acesso a esse conhecimento e combater apagamentos e racismo.