O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é uma política pública que busca integrar os princípios e valores dos direitos humanos ao sistema educacional brasileiro. Com seus conhecimentos acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas abaixo. (__)O PNEDH é exclusivamente voltado à educação básica, não contemplando o ensino superior. (__)Uma das diretrizes do PNEDH é a valorização da diversidade e o combate à discriminação em todas as formas. (__)O PNEDH prevê a transversalidade da temática de direitos humanos nos currículos escolares. (__)A educação em direitos humanos é obrigatória em todas as instituições de ensino, públicas e privadas. A sequência está correta em:
- A)F, V, V, F.
Correta: a sequência fica F, V, V, F, exatamente como indicam a amplitude do PNEDH, a valorização da diversidade, a transversalidade e a inexistência de obrigatoriedade universal em forma de disciplina.
- B)F, F, V, V.
Errada: a segunda afirmativa é verdadeira e a última é falsa, então a sequência não pode ser F, F, V, V.
- C)V, V, V, V.
Errada: as afirmativas 1 e 4 são falsas, então não existe base para marcar todas como verdadeiras.
- D)V, V, F, V.
Errada: a primeira afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira, logo essa combinação não corresponde ao enunciado.
Gabarito: A
O PNEDH, aprovado em 2006, organiza a educação em direitos humanos como política pública para toda a formação humana, não só para a escola básica. Ele conversa com a educação superior, com a formação de profissionais da educação e com ações de educação não formal também. A ideia central é bem direta: direitos humanos não ficam “guardados” numa disciplina isolada, mas aparecem de forma transversal no currículo, no projeto pedagógico e nas práticas escolares. Por isso, a afirmativa sobre ser exclusivo da educação básica está errada. O plano é mais amplo e envolve diferentes níveis e modalidades de ensino, justamente para espalhar a cultura de direitos humanos por todo o sistema educacional. Já a valorização da diversidade e o combate à discriminação são diretrizes clássicas do PNEDH, porque falar de direitos humanos sem enfrentar preconceitos fica meio sem graça, e principalmente sem eficácia. A afirmativa sobre transversalidade também está correta. O PNEDH trabalha com a inserção do tema em vários componentes curriculares, em vez de tratar o assunto como um bloco isolado. Isso aparece em sintonia com documentos do MEC e com a própria lógica da educação em direitos humanos, que busca formação ética, cidadã e crítica. A última afirmativa está errada porque o plano não transforma a educação em direitos humanos em uma disciplina obrigatória em todas as instituições, públicas e privadas, da forma como a frase sugere. O que existe é a orientação para sua incorporação nos currículos, projetos pedagógicos e práticas educativas, conforme as diretrizes nacionais de educação em direitos humanos.