O FUNDEB é um fundo de extrema importância para a educação pública no Brasil, pois garante recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação básica, além de valorizar os profissionais da educação. Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que:
- A)O FUNDEB foi criado para substituir o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Correta: o FUNDEB foi criado em substituição ao FUNDEF.
- B)O FUNDEB é um fundo permanente destinado a financiar exclusivamente escolas privadas.
Errada: o fundo não financia exclusivamente escolas privadas.
- C)O FUNDEB financia exclusivamente o ensino superior público no Brasil.
Errada: o FUNDEB financia educação básica, não ensino superior.
- D)O FUNDEB não possui impacto direto no pagamento dos salários dos professores da rede pública de ensino.
Errada: o FUNDEB tem impacto no pagamento e valorização dos profissionais da educação.
Gabarito: A
O FUNDEB sucedeu o FUNDEF e passou a financiar toda a educação básica pública, com regras de valorização dos profissionais da educação. Ele impacta diretamente a manutenção escolar e a remuneração docente.