O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. São metas definidas no PNE, EXCETO:
- A)Garantir a formação de professores com nível superior em todas as etapas da educação básica.
Formação superior dos professores da educação básica é meta relacionada à valorização docente.
- B)Reduzir a carga horária mínima da educação básica para 720 horas anuais.
Correta como exceção: reduzir carga horária mínima para 720 horas não é meta do PNE.
- C)Universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
Universalizar pré-escola de 4 a 5 anos é meta do PNE.
- D)Elevar a qualidade da educação básica, com foco na melhoria do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Melhorar a qualidade da educação básica e o IDEB é meta do PNE.
Gabarito: B
O PNE estabelece metas de acesso, qualidade, valorização docente, alfabetização, educação integral, financiamento e melhoria de indicadores. Reduzir a carga horária mínima anual da educação básica não é meta do plano.