De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a educação básica é obrigatória e gratuita dos:
- A)7 aos 15 anos de idade.
A faixa 7 a 15 está desatualizada e não corresponde à regra vigente.
- B)6 aos 14 anos de idade.
6 a 14 corresponde ao ensino fundamental obrigatório em regra anterior, não à educação básica completa obrigatória.
- C)5 aos 16 anos de idade.
5 a 16 não corresponde à LDB.
- D)4 aos 17 anos de idade.
Correta: educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
Gabarito: D
A LDB, em consonância com a Constituição, prevê educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.