Questão comentada de Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do sistema educacional brasileiro, orientando a organização e a gestão da educação em seus diferentes níveis e modalidades. Considerando os princípios, diretrizes e atualizações dessa legislação, assinale a alternativa correta:

• A)A LDB estabelece que a educação profissional técnica de nível médio deve ser oferecida exclusivamente em instituições especializadas, sem vínculo com a formação geral do ensino médio.

  Educação técnica de nível médio pode articular-se com a formação geral.

• B)Com as atualizações da LDB, tornou-se obrigatória a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira, indígena e africana nos currículos da educação básica, como forma de valorização da diversidade cultural brasileira.

  Correta: contempla história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

• C)A LDB determina que o ensino fundamental deve ser organizado em ciclos de aprendizagem, mas não prevê a obrigatoriedade da oferta do ensino infantil por parte dos municípios.

  Ensino fundamental não é obrigatoriamente organizado só em ciclos, e municípios têm responsabilidade na educação infantil.

• D)A LDB atualizada limita a educação de jovens e adultos (EJA) àqueles que não tiveram acesso ao ensino regular apenas na faixa etária entre 18 e 30 anos, sem possibilidade de inclusão de outras faixas etárias.

  EJA não se restringe à faixa de 18 a 30 anos.