O Censo da Educação Superior do Brasil 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicizou, em 2024, os resultados referentes a formação/titulação dos docentes em exercício. Quadro - Numero de docentes em exercício na Educação Superior por grau de formação - Brasil, 2023. Utilizando como parâmetro os referidos resultados e considerando a Meta 13 do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, meta que trata da ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior, é possível inferir que:
- A)Meta 13 do PNE não foi alcançada, pois a soma de docentes mestres e doutores é inferior a 95% e ainda existem docentes sem graduação.
Errada, porque a Meta 13 não exige 95% de mestres e doutores, e a existência de docentes sem graduação não é o critério central dessa meta.
- B)Meta 13 do PNE não foi alcançada, pois, apesar da soma de docentes mestres e doutores ser superior a 80%, o mínimo de 55% de docentes doutores não foi atingido.
Errada, porque o piso de doutores da Meta 13 é de 35%, e não de 55%, embora a soma de mestres e doutores seja o indicador principal.
- C)a Meta 13 do PNE foi alcançada, pois a soma de docentes mestres e doutores é superior a 75% e o mínimo de 35% de docentes doutores foi atingido.
Certa, pois a Meta 13 exige ao menos 75% de mestres e doutores e, dentro desse total, pelo menos 35% de doutores.
- D)Meta 13 do PNE não foi alcançada, pois, apesar da soma de docentes mestres e doutores ser superior a 65%, ainda existem docentes sem graduação.
Errada, porque a meta não se mede pela simples existência de docentes sem graduação nem pelo patamar de 65% de mestres e doutores.
- E)a Meta 13 do PNE foi alcançada, pois a soma de docentes mestres e doutores é superior a 60% e o número de docentes apenas com a graduação é inferior a 5%.
Errada, porque a Meta 13 não fala em 60% de mestres e doutores nem em graduação isolada como parâmetro de cumprimento.
Gabarito: C
A Meta 13 do PNE 2014/2024 trata da titulação do corpo docente da educação superior. Em termos simples, a ideia é que a universidade tenha mais gente com formação stricto sensu, isto é, mestres e doutores, porque isso fortalece ensino, pesquisa e extensão. O texto da meta fixa dois patamares: no mínimo 75% de mestres e doutores no conjunto dos docentes e, dentro desse grupo, pelo menos 35% de doutores. No Censo da Educação Superior de 2023, os dados divulgados pelo Inep mostram que o percentual de docentes com mestrado ou doutorado ficou acima desse piso, e a participação de doutores também atingiu o mínimo exigido. Ou seja, olhando para os números globais, a meta foi cumprida. Não basta contar se existe docente sem graduação ou se um grupo isolado chama atenção: o que vale é o indicador previsto na própria meta. Por isso, a alternativa C está correta. Ela combina exatamente os dois requisitos legais da Meta 13: soma de mestres e doutores acima de 75% e, ao mesmo tempo, pelo menos 35% de doutores. É o tipo de questão que cobra leitura atenta do objetivo da política educacional, sem inventar requisito extra no caminho.