A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza a educação em níveis e modalidades. Sobre essa estrutura, é correto afirmar:
- A)A Educação Infantil obrigatória e gratuita dos 0 aos 6 anos de idade é ofertada em creches e pré-escolas.
Errada, porque a Educação Infantil não é definida como obrigatória e gratuita dos 0 aos 6 anos, e a faixa etária correta da obrigatoriedade mudou para 4 aos 17 anos.
- B)O Ensino Fundamental é a primeira etapa da educação básica e compreende 8 anos de escolaridade.
Errada, porque o Ensino Fundamental é a primeira etapa da educação básica, mas sua duração atualmente é de 9 anos, não de 8.
- C)O Ensino Médio é a última etapa da educação básica, tendo duração mínima de 3 anos.
Certa, porque o Ensino Médio é a última etapa da educação básica e a LDB estabelece duração mínima de 3 anos.
- D)A Educação Especial é uma modalidade que se inicia no Ensino Fundamental e se estende até o Ensino Superior.
Errada, porque a Educação Especial é uma modalidade transversal, que perpassa todos os níveis de ensino, e não apenas do Ensino Fundamental ao Superior.
- E)A Educação Técnica profissional de nível médio é uma modalidade ofertada a quem já concluiu o Ensino Médio.
Errada, porque a Educação Profissional Técnica de nível médio pode ocorrer de forma integrada, concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, não apenas após sua conclusão.
Gabarito: C
A LDB organiza a educação brasileira em níveis e modalidades. Nos níveis, a educação básica é formada por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Nas modalidades, aparecem, por exemplo, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Parece um mapa, mas a lógica é simples: primeiro vêm as etapas, depois as formas de atender necessidades específicas. A Educação Infantil não é mais aquela ideia antiga de 0 aos 6 anos como faixa obrigatória. Hoje, a escolaridade obrigatória vai dos 4 aos 17 anos, e a Educação Infantil atende creche e pré-escola, mas sem essa redação da alternativa. Já o Ensino Fundamental tem 9 anos de duração, então a referência a 8 anos ficou ultrapassada. O gabarito é a letra C porque o Ensino Médio é, de fato, a última etapa da educação básica, com duração mínima de 3 anos, conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB), especialmente o art. 4º e o art. 35. É a etapa final da educação básica antes do ensino superior, e isso costuma cair muito em prova. Cuidado com as pegadinhas clássicas: a banca gosta de misturar redações antigas da LDB com alterações posteriores da legislação. Então, se aparecer faixa etária, duração ou ordem das etapas, vale desconfiar e lembrar da versão atual da lei.