A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e alterações) estipula nove princípios base para o ensino, enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (e alterações) elenca quatorze. Tomando os textos legais, NÃO é princípio a partir do qual o ensino será ministrado:
- A)Consideração com a diversidade étnico-racial.
Certa, porque a LDB prevê a consideração com a diversidade étnico-racial como princípio do ensino.
- B)Valorização da experiência extraescolar.
Certa, porque a valorização da experiência extraescolar está expressamente no art. 3º da LDB.
- C)Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Certa, porque a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida integra os princípios legais do ensino.
- D)Desvinculação entre a educação escolar e o trabalho.
Errada, porque a LDB determina a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, e não a desvinculação.
Gabarito: D
A questão pede atenção aos princípios do ensino previstos na Constituição de 1988 e na LDB. A CF/88, no art. 206, traz princípios como igualdade de condições, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias, gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais, gestão democrática, garantia de qualidade, piso salarial e carreira. Já a LDB, no art. 3º, amplia esse rol e inclui, por exemplo, a valorização da experiência extraescolar e a consideração com a diversidade étnico-racial. Perceba o detalhe: a lei não trata a escola como um universo isolado. Pelo contrário, ela aproxima a educação escolar do mundo do trabalho e das práticas sociais. Isso aparece de forma bem clara no art. 3º, XI, da LDB, que fala na vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Por isso, a alternativa D está errada. Ela fala em “desvinculação” entre educação escolar e trabalho, mas o texto legal diz exatamente o oposto: existe vinculação. Em prova, quando a banca troca uma palavra forte por seu contrário, é aquela casca de banana clássica. As demais alternativas trazem princípios reais da LDB: valorização da experiência extraescolar, consideração com a diversidade étnico-racial e garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Ou seja, o item tenta confundir você com conceitos verdadeiros, mas coloca uma afirmação incompatível com a lei.