De acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), NÃO é meta para a educação nacional:
- A)Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
Correta, pois corresponde à Meta 2 do PNE: universalizar o ensino fundamental de 9 anos para a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% concluam essa etapa na idade recomendada.
- B)Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
Correta, porque reproduz a Meta 6 do PNE, que prevê educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo pelo menos 25% dos alunos da educação básica.
- C)Assegurar condições, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
Correta, pois descreve a Meta 19 do PNE, que trata da gestão democrática associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar.
- D)Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 99% (noventa e nove por cento).
Errada, porque a Meta 3 do PNE prevê taxa líquida de matrículas no ensino médio de 85%, e não 99%, embora o restante da redação esteja alinhado à lei.
Gabarito: D
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) organiza a política educacional em metas e estratégias para melhorar o acesso, a permanência e a qualidade da escola. A ideia é bem objetiva: cada meta aponta um alvo que a educação brasileira deve perseguir ao longo da vigência do plano. Nesta questão, vale lembrar que algumas alternativas reproduzem metas reais do PNE, como a universalização do ensino fundamental, a ampliação do tempo integral e a gestão democrática. O truque da banca foi misturar uma meta verdadeira com um número falso, porque em concurso esse detalhe costuma derrubar muita gente distraída. A alternativa D está errada porque a Meta 3 do PNE não fala em taxa líquida de 99% no ensino médio. O texto legal estabelece a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e a elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, e não 99%. Então, embora a estrutura da frase pareça certinha, o percentual está fora da lei. Em prova, esse tipo de alteração numérica é uma pegadinha clássica: muda pouco no enunciado, mas muda tudo na resposta.