A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação escolar brasileira é composta por dois níveis. Um destes níveis inclui a Educação Infantil. Considerando o texto, avalie as proposições a seguir em relação à Educação Infantil: I - É a primeira etapa da educação básica. II - Atende crianças de até 5 (cinco) anos de idade. III - Prevê o desenvolvimento da criança em seus aspectos cognitivos e psicomotores. IV - Complementa a ação da família e da comunidade. V - Atende crianças de 4 (quatro) e de 5 (cinco) anos de idade em situação de vulnerabilidade. É CORRETO o que se afirma em:
- A)I, II, III, IV e V.
Errada, porque inclui III e V, que não estão de acordo com a redação da LDB sobre Educação Infantil.
- B)I, III e V, apenas.
Errada, porque V não faz parte da definição legal da Educação Infantil.
- C)II, apenas.
Errada, porque a Educação Infantil não se resume à II; I e IV também estão corretas.
- D)V, apenas.
Errada, porque V é falsa: a lei não define a Educação Infantil por vulnerabilidade social.
- E)I, II e IV, apenas.
Certa, pois I, II e IV correspondem ao art. 29 da LDB.
Gabarito: E
A Educação Infantil, na LDB (Lei 9.394/1996, art. 29), é a primeira etapa da educação básica. Ela atende crianças de até 5 anos de idade e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, sempre em complemento à ação da família e da comunidade. Ou seja: não é só “cuidar”, nem só “ensinar letras e números”; é uma fase de formação ampla, com base no brincar, no convívio e nas experiências do dia a dia. Por isso, a assertiva I está correta: a Educação Infantil vem primeiro dentro da educação básica. A II também está correta, porque a LDB organiza essa etapa para crianças de até 5 anos, abrangendo creche e pré-escola. Já a IV repete quase literalmente a lei, ao dizer que a Educação Infantil complementa a ação da família e da comunidade. A pegadinha está nas demais. A III erra ao trocar os termos legais: a LDB fala em desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social, e não em “cognitivos e psicomotores”. A V também não corresponde à norma, porque a lei não vincula o atendimento à situação de vulnerabilidade, mas à faixa etária. Então, o gabarito E está correto porque reúne apenas as afirmações I, II e IV, que são as que batem com o texto legal.