Eliminar as barreiras físicas, de comunicação e de informação que possam restringir a participação e a aprendizagem dos educandos com deficiência é um dos objetivos das políticas públicas inclusivas. Para atingir tal intento, é possível recorrer aos recursos de acessibilidade que:
- A)compensam a limitação apresentada pelo estudante, garantindo promoção automática de um ano escolar para o seguinte.
Errada, porque recursos de acessibilidade não garantem promoção automática; eles garantem acesso e participação, e a progressão escolar depende de avaliação pedagógica.
- B)substituem a sala de aula regular por se constituírem como espaços multifuncionais em que se ofertam recursos diversos de comunicação alternativa.
Errada, porque recursos de acessibilidade não substituem a sala de aula regular nem transformam, por si, um espaço multifuncional em alternativa à escolarização comum.
- C)funcionam como elementos de interação entre o mundo e o estudante com deficiência, suprindo a ausência de um professor de apoio ou de um profissional de apoio durante o horário escolar regular.
Errada, porque recursos de acessibilidade não servem para dispensar professor ou profissional de apoio, mas para ampliar a autonomia e a interação do estudante.
- D)asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.
Certa, porque expressa a finalidade legal dos recursos de acessibilidade: assegurar acesso ao currículo e aos diferentes recursos e serviços escolares para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Gabarito: D
Acessibilidade, em educação inclusiva, não é um favor nem um “extra” para poucos: é a ponte que permite participação real do estudante com deficiência. Quando a escola remove barreiras físicas, de comunicação e de informação, ela deixa de ser um espaço cheio de obstáculos e passa a funcionar para todos. Isso tem base forte na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que trata acessibilidade como condição para o exercício de direitos, e também na ideia de educação inclusiva presente na LDB e em normas de política educacional.