De acordo com o disposto na Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, analise as assertivas abaixo e, considerando V para verdadeiro e F para falso, assinale a alternativa que apresenta a correta sequência. ( ) A proposta pedagógica das instituições de educação infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças. ( ) As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira. ( ) Na transição para o ensino fundamental a proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no ensino fundamental.
- A)V / V / V
Correta, porque as três assertivas reproduzem o conteúdo da Resolução CNE/CEB nº 5/2009.
- B)V / V / F
Incorreta, porque a terceira assertiva também está de acordo com a resolução.
- C)V / F / V
Incorreta, porque a segunda assertiva é verdadeira ao apontar interações e brincadeira como eixos da Educação Infantil.
- D)F / V / V
Incorreta, porque a primeira assertiva também está correta ao refletir os direitos e objetivos da proposta pedagógica.
Gabarito: A
A Resolução CNE/CEB nº 5/2009 é a base das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e trata a criança como sujeito de direitos, não como alguém que só vai “treinar” para o ensino fundamental. Por isso, a proposta pedagógica deve garantir experiências que envolvam conhecimentos, diferentes linguagens e também proteção, saúde, liberdade, respeito, dignidade, brincadeira e convivência. A primeira assertiva está correta porque reflete justamente essa ideia de formação integral prevista nas DCNEI. Na Educação Infantil, cuidar e educar andam juntos, então não basta ensinar conteúdos isolados: é preciso ampliar vivências, interações e aprendizagens de modo significativo. A segunda também está certa. O art. 9º da Resolução é bem direto ao dizer que as práticas pedagógicas da proposta curricular da Educação Infantil têm como eixos norteadores as interações e a brincadeira. Em outras palavras: brincar não é “intervalo” da aprendizagem, é parte central dela. A terceira assertiva igualmente está correta. A norma prevê que a transição para o ensino fundamental deve garantir continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento, respeitando as especificidades etárias e sem antecipar conteúdos do ensino fundamental. Então, se a questão marca V/V/V, o gabarito A está correto.