As Diretrizes Curriculares Nacionais entende por base nacional comum, na Educação Básica, os conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas e exercício da cidadania; nos movimentos sociais, definidos no texto dessa Lei, artigos 26 e 33, que assim se traduzem: I. Na Língua Portuguesa; II. Na Matemática; III. No conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil, excluindo-se o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, IV. Na Arte em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música; V. Na Educação Física; VI. No Ensino Religioso Assinale a alternativa CORRETA:
- A)Apenas a I está correta
Errada, porque a base nacional comum não se resume à Língua Portuguesa; ela inclui outros componentes e áreas previstas na LDB.
- B)Apenas a III e V estão corretas
Errada, porque tanto a III quanto a V estão corretas na lei apenas em parte, e a questão tem um erro claro no item III.
- C)Apenas a IV está incorreta
Errada, porque a afirmativa IV está correta ao prever Arte em suas diferentes formas de expressão, incluindo música.
- D)Apenas a III está incorreta
Certa, porque o item III é o único incorreto ao afirmar, de modo contrário à LDB, que a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena é excluída.
- E)Todas estão corretas
Errada, porque o item III contém uma informação incompatível com a legislação educacional, então não podem estar todas corretas.
Gabarito: D
A questão trata da base nacional comum da Educação Básica, isto é, o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver, previsto na LDB e detalhado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. Na prática, ela envolve componentes e conteúdos que garantem uma formação comum em todo o país, sem apagar a diversidade regional e cultural. Pela LDB, a base comum inclui Língua Portuguesa, Matemática, conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil, além de Arte, Educação Física e Ensino Religioso, conforme a etapa e a organização do sistema. O ponto-chave é que a lei também determina o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, nos termos dos arts. 26, 26-A e 33 da LDB. É justamente aí que mora a casca de banana da questão: o item III está errado porque afirma que esse estudo é excluído. É o contrário. A legislação educacional brasileira exige a abordagem desses conteúdos, valorizando a diversidade étnico-racial e cultural no currículo. Por isso, o gabarito é a alternativa D: somente a afirmativa III está incorreta. As demais estão de acordo com a base nacional comum prevista na legislação.