Sobre a obrigatoriedade do ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, assinale a alternativa correta:
- A)A inclusão desses conteúdos no currículo escolar é opcional e depende da escolha da escola.
Errada, porque a inclusão desses conteúdos não é opcional e depende de imposição legal, não da escolha isolada da escola.
- B)A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 tornaram obrigatório o ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena.
Certa, porque as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornaram obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na educação básica.
- C)Apenas escolas com alunos indígenas devem ensinar História e cultura indígena.
Errada, porque o ensino da temática indígena não se limita a escolas com alunos indígenas; a obrigação vale para toda a educação básica.
- D)O ensino de História afro-brasileira e indígena deve ser feito apenas em datas comemorativas.
Errada, porque o conteúdo deve ser trabalhado de forma contínua no currículo, e não apenas em datas comemorativas.
Gabarito: B
A Constituição, a LDB e as leis específicas deixaram bem claro que a escola não pode tratar a história do Brasil como se a contribuição africana e indígena fosse detalhe de rodapé. Aqui, o ponto central está nas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em toda a শিক্ষা básica. Na prática, isso significa que o conteúdo não é opcional, não depende da boa vontade da escola e também não deve aparecer só em datas comemorativas. A proposta é trabalhar o tema no currículo, de forma contínua, valorizando a formação histórica, cultural, social e política desses povos. O gabarito é a letra B porque ela reproduz exatamente essa obrigatoriedade legal. A Lei nº 10.639/2003 incluiu a temática afro-brasileira, e a Lei nº 11.645/2008 ampliou essa previsão para incluir também a história e cultura dos povos indígenas, consolidando um comando obrigatório para todas as escolas de educação básica, públicas e privadas. Ou seja: não é enfeite de calendário nem tema “se sobrar tempo”. É conteúdo curricular com fundamento legal expresso. Em prova, quando aparecer algo sobre diversidade étnico-racial na escola, desconfie das alternativas que tentam transformar obrigação em escolha.