Pelo ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, caracteriza:
- A)Direito ao respeito.
Correta, porque corresponde ao art. 17 do ECA, que trata do direito ao respeito à integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
- B)Garantia de segurança.
Errada, pois segurança é uma noção mais ampla e não é o nome jurídico do direito descrito no enunciado.
- C)Garantia de proteção.
Errada, porque proteção é um conceito geral do ECA e não a denominação específica da inviolabilidade da integridade e da vida privada descrita na questão.
- D)Direito à liberdade.
Errada, porque liberdade é outro direito previsto no ECA, mas o texto do enunciado fala de respeito à integridade, à imagem e à identidade.
Gabarito: A
O ECA trata a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, e não como "propriedade" de ninguém. Por isso, ele separa bem os chamados direitos fundamentais em blocos: vida e saúde, liberdade, respeito e dignidade, além de educação, cultura, esporte e convivência familiar e comunitária. Na questão, o enunciado descreve exatamente a proteção da integridade física, psíquica e moral, com preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias, crenças e dos espaços e objetos pessoais. Isso é a cara do artigo 17 do ECA, que define o direito ao respeito. Em outras palavras: a lei quer que a criança e o adolescente sejam tratados com consideração, sem invasão da sua intimidade e da sua individualidade. Perceba que não se trata de uma ideia genérica de segurança ou de proteção. Segurança é mais ampla e costuma aparecer ligada à prevenção de riscos; proteção é um guarda-chuva geral do sistema de garantia de direitos. Aqui, o texto legal foi bem específico, quase copiando o artigo, e quando a banca faz isso, vale ouro reconhecer o comando exato. Então, o gabarito A está correto porque a descrição coincide com o direito ao respeito previsto no ECA, especialmente no art. 17. É aquele ponto clássico de prova: se apareceu imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças e espaços pessoais, pense imediatamente em respeito.