A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca, em seu artigo 13, as incumbências dos docentes. Sobre o assunto, é CORRETO afirmar que os docentes incumbir-se-ão de:
- A)Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Correta, porque o artigo 13, IV, da LDB determina que os docentes devem estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
- B)Isentar-se das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Errada, porque o docente não deve se isentar, mas participar da articulação da escola com as famílias e a comunidade (art. 13, VI).
- C)Indicar responsáveis para a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Errada, porque os docentes participam da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento, não indicam responsáveis para fazê-la (art. 13, I).
- D)Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, exceto nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento das atividades de ensino.
Errada, porque os docentes devem ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, incluindo os períodos de planejamento, avaliação e desenvolvimento de atividades de ensino, e não excetuando-os (art. 13, V).
Gabarito: A
O artigo 13 da LDB (Lei 9.394/1996) traz um pacote de deveres do docente dentro da escola. Não é só entrar em sala e dar aula: o professor também participa do planejamento, da avaliação, do trabalho coletivo e do acompanhamento dos alunos. Em outras palavras, ensinar envolve organização, reflexão e parceria com a escola. Entre essas incumbências, está a de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Isso aparece expressamente no inciso IV do artigo 13. A ideia é simples: se o aluno não aprendeu no ritmo esperado, o docente deve ajudar a construir caminhos de retomada, e não apenas seguir em frente como se nada tivesse acontecido. A questão cobra justamente essa leitura literal da lei. A alternativa A reproduz o conteúdo legal e, por isso, está correta. Já as demais tentam confundir você com atribuições que não são do docente nesse artigo, ou distorcem obrigações reais, como a participação no planejamento e a articulação com a família e a comunidade. Então, guarde a lógica do artigo 13: o professor ministra aulas, participa do planejamento e da avaliação, colabora com a escola e ainda cria estratégias de recuperação. É aquele combo pedagógico clássico do concurso, sem truques escondidos.