De acordo com Art. 37, da LDB 9394/96, entende-se por Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- A)A modalidade de ensino destinada àqueles estudantes que não tiveram acesso ou continuidade de estudos somente no ensino médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
Errada, porque restringe a EJA apenas ao ensino médio, enquanto o art. 37 abrange também o ensino fundamental.
- B)O nível de ensino destinado àqueles estudantes que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria.
Errada, porque chama a EJA de nível de ensino e ainda limita sua finalidade ao ensino fundamental, o que não corresponde à LDB.
- C)A modalidade de ensino destinada àqueles estudantes que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
Errada, porque menciona só o ensino fundamental e esquece o ensino médio, que também está no art. 37.
- D)A modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
Certa, pois define a EJA como modalidade destinada a quem não teve acesso ou continuidade no ensino fundamental e médio na idade própria, exatamente como prevê o art. 37 da LDB.
- E)O nível de ensino destinado àqueles estudantes que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino profissionalizante na idade própria.
Errada, porque a EJA não se refere ao ensino profissionalizante e também não é tratada como nível de ensino.
Gabarito: D
A Educação de Jovens e Adultos, na LDB (Lei 9.394/96), aparece no art. 37 como a modalidade destinada a quem não teve acesso ou continuidade de estudos na idade própria, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Ou seja, não é um “nível” de ensino, mas uma modalidade que organiza a oferta escolar para corrigir uma trajetória interrompida. A ideia central é garantir direito à educação com flexibilidade, respeito ao tempo de vida e à experiência do estudante. O mesmo artigo também diz que a EJA constitui instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Esse trecho costuma cair muito, porque a banca troca uma palavrinha e já tenta confundir você. Aqui, o foco é amplo: a EJA atende jovens e adultos que ficaram fora do percurso escolar regular, em qualquer uma dessas etapas da educação básica. Por isso o gabarito é a alternativa D. Ela reproduz fielmente a lógica do art. 37: modalidade de ensino para quem não teve acesso ou continuidade nos ensinos fundamental e médio na idade própria, com função de educação permanente. Se você lembrar dessa dupla ideia - "fundamental e médio" + "aprendizagem ao longo da vida" - já fica bem protegido contra a pegadinha.