A Prefeitura de Marechal Floriano oferece vagas em diferentes níveis de ensino. Quais são os níveis de ensino oferecidos pela rede municipal?
- A)Apenas Ensino Médio.
Errada, porque Ensino Médio não é a etapa típica de oferta da rede municipal, mas da rede estadual em regra.
- B)Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Certa, porque a rede municipal oferece Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme a organização prevista na LDB.
- C)Somente Ensino Superior.
Errada, porque ensino superior não é atribuição da rede municipal na educação básica.
- D)Apenas cursos técnicos.
Errada, porque cursos técnicos não são a oferta padrão da rede municipal, que atua principalmente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Gabarito: B
Quando a questão fala em rede municipal de ensino, a regra geral vem da LDB (Lei 9.394/1996): os municípios atuam prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Isso aparece no art. 11, que organiza as responsabilidades dos sistemas de ensino, e no art. 30, que trata da Educação Infantil, além das regras do Ensino Fundamental. Em prova, isso costuma cair de forma bem direta: município não é, em regra, o grande ofertante de Ensino Médio, nem de ensino superior ou cursos técnicos como foco principal. No caso de Marechal Floriano, a pergunta quer exatamente os níveis oferecidos pela rede municipal. Como a rede municipal atende Educação Infantil e Ensino Fundamental, o item B bate com a lógica da LDB e com a organização típica das redes municipais no Brasil. É a combinação clássica que a banca adora testar para ver se você confunde competência municipal com estadual ou federal. Então, pensando de modo simples: município cuida da base da escolarização, especialmente das crianças e dos primeiros anos da formação básica. Se aparecer Ensino Médio, ensino superior ou curso técnico como oferta principal da rede municipal, acenda o alerta: a chance de estar errado é enorme.