De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), um dos princípios fundamentais da educação brasileira é o da "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Em uma situação onde uma escola pública apresenta dificuldades de infraestrutura que afetam a qualidade do ensino, qual seria uma implicação prática desse princípio?
- A)A escola deve incentivar os estudantes com melhor desempenho a buscar oportunidades em instituições privadas, uma vez que elas podem proporcionar melhores condições de aprendizagem.
Encaminhar bons alunos para escolas privadas reforça desigualdade.
- B)A escola pode priorizar a construção de novas unidades de ensino, deixando as reformas da infraestrutura para o longo prazo, caso isso seja mais econômico.
Adiar reformas necessárias pode prejudicar permanência e qualidade.
- C)A implementação de melhorias na infraestrutura escolar deve ser realizada considerando a igualdade de acesso e permanência, assegurando condições adequadas para todos os alunos.
Correta: melhorias devem garantir condições adequadas para todos.
- D)A direção da escola pode buscar parcerias privadas para cobrir os custos da melhoria da infraestrutura, contanto que o acesso aos recursos seja limitado aos estudantes mais carentes.
Limitar recursos a parte dos estudantes cria nova desigualdade.
Gabarito: C
Igualdade de acesso e permanência exige condições materiais e pedagógicas adequadas para todos. Infraestrutura precária pode gerar desigualdade real, então melhorias devem assegurar ambiente escolar digno e equitativo.