No âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins –IFTO- o ensino será ministrado seguindo o Calendário Acadêmico proposto por cada campus e aprovado pelos órgãos competentes, observando-se a legislação educacional vigente. Acerca do ensino do IFTO, considere as seguintes afirmativas: I. Formação Inicial e Continuada. II. Especialização técnica de nível médio. III. Graduação. IV. Ensino fundamental. V. Pós-graduação. Nos termos do disposto no Regimento Geral do IFTO, exclui-se do rol de cursos compreendidos no ensino:
- A)I, III, V.
Errada, porque formação inicial e continuada, graduação e pós-graduação estão entre as modalidades de ensino admitidas pelo IFTO.
- B)II e V.
Errada, porque especialização técnica de nível médio e pós-graduação também integram a oferta de ensino prevista para a instituição.
- C)Apenas a IV.
Certa, porque o ensino fundamental não integra o rol de cursos compreendidos no ensino do IFTO.
- D)II e IV.
Errada, porque apenas o ensino fundamental deve ser excluído, enquanto a especialização técnica de nível médio é admitida.
- E)I e III.
Errada, porque formação inicial e continuada e graduação fazem parte da estrutura de ensino do IFTO.
Gabarito: C
A questão cobra o que o Regimento Geral do IFTO considera como cursos de ensino oferecidos pela instituição. Em regra, os Institutos Federais atuam na educação profissional e tecnológica, com foco em formação inicial e continuada, educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação. Ou seja, o ensino do IFTO acompanha a lógica do sistema federal, que não é voltado ao ensino fundamental como etapa regular de oferta institucional. Isso aparece também na Lei nº 11.892/2008, que organiza os Institutos Federais e direciona sua atuação para esses níveis de ensino. Assim, quando a banca pede o que se exclui do rol de cursos compreendidos no ensino, a resposta é o ensino fundamental, pois ele não integra esse conjunto no Regimento do IFTO.