Considerando as disposições da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas: ( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior. ( ) A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, não se integra aos diferentes níveis e modalidades de educação, mas apenas às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. A alternativa que contém a ordem correta de preenchimento, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas estão corretas e apenas a terceira é falsa.
- B)V – V – F.
Certa, pois a sequência correta é V, V, F, exatamente como prevê a LDB.
- C)V – V – V.
Errada, porque a terceira assertiva contraria o art. 39 da LDB ao negar a integração da educação profissional e tecnológica.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a segunda também está de acordo com a LDB.
Gabarito: B
A LDB (Lei 9.394/96) organiza a educação brasileira e costuma cair em prova com frases quase literais da lei, então vale ler com atenção cirúrgica. No art. 2º, a educação é mesmo dever da família e do Estado, inspirada na liberdade e nos ideais de solidariedade humana, com finalidade de desenvolver plenamente o educando, preparar para a cidadania e qualificar para o trabalho. Essa primeira assertiva está certinha. A segunda também está correta: pela LDB, a educação escolar se compõe de educação básica e educação superior. A educação básica, por sua vez, abrange educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Ou seja, a frase está alinhada ao texto legal. Já a terceira escorrega feio: a educação profissional e tecnológica não fica isolada das demais etapas. O art. 39 da LDB diz que ela se integra aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Portanto, a ideia de que ela "não se integra" contraria a lei. Resultado: V, V, F, que corresponde à alternativa B. Em prova, esse tipo de questão costuma cobrar exatamente essa leitura literal da legislação, então a melhor estratégia é desconfiar quando a banca troca um "integra-se" por "não se integra".