De acordo com a Resolução que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial em seu Art. 4º. Para fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE: I. Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação. III. Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade. Assinale a alternativa correta
- A)Apenas o item I está correto.
Errada, porque o art. 4º não se limita aos alunos com deficiência; ele também inclui TGD e altas habilidades/superdotação.
- B)Apenas o item II está correto.
Errada, porque o texto legal não restringe o público-alvo apenas aos transtornos globais do desenvolvimento.
- C)Apenas o item III está correto.
Errada, porque os alunos com altas habilidades/superdotação também integram expressamente o público-alvo do AEE.
- D)Apenas os itens I e II estão corretos.
Errada, porque além dos itens I e II, o item III também está previsto na resolução.
- E)Todos os itens estão corretos.
Certa, porque os três itens correspondem exatamente às três categorias previstas no art. 4º da resolução.
Gabarito: E
A Resolução que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica define, no art. 4º, quem compõe o público-alvo do AEE. Esse atendimento não é para qualquer dificuldade escolar: ele é destinado a alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação. No item I, a norma fala dos alunos com deficiência como aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial. No item II, inclui os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, com alterações importantes no desenvolvimento neuropsicomotor, na comunicação e nas relações sociais, abrangendo autismo clássico, síndrome de Asperger, Rett, transtorno desintegrativo da infância e outros transtornos invasivos sem outra especificação. Já o item III também está correto, porque a resolução inclui os alunos com altas habilidades/superdotação, que apresentam potencial elevado e grande envolvimento em áreas como intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade. Ou seja, a norma trata tanto de necessidades de apoio quanto de potencialidades que exigem atendimento especializado. Por isso, o gabarito é a letra E: os três itens reproduzem a definição legal do público-alvo do AEE. Em prova de concurso, quando a banca cobra esse artigo, ela costuma testar exatamente a redação da resolução, então vale memorizar as três categorias e os exemplos que aparecem no texto.