Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases. De acordo com o Art. _____. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente: I. conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II. organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III. adequação à natureza do trabalho na zona rural. Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.
- A)10º.
Errada, porque o Art. 10 trata das incumbencias dos Estados, e nao das adaptacoes da educacao rural.
- B)15º.
Errada, porque o Art. 15 trata da autonomia pedagógica, administrativa e de gestao financeira das escolas publicas.
- C)20º.
Errada, porque o Art. 20 trata da classificacao das instituicoes privadas de ensino, nao da educacao no campo.
- D)28º.
Certa, porque o Art. 28 da LDB disciplina a oferta de educacao basica para a populacao rural e suas adaptacoes.
Gabarito: D
A LDB trata a educacao do campo com uma ideia simples: a escola precisa caber na vida real do aluno, e nao o contrario. Por isso, quando a populacao e rural, o sistema de ensino deve fazer adaptacoes que respeitem o modo de vida, o trabalho e o calendario da regiao. Isso evita aquela escola “copiada e colada” da area urbana, sem sintonia com a rotina do campo. O artigo que traz exatamente essas regras e o Art. 28 da Lei 9.394/1996. Ele determina a oferta de educacao basica para a populacao rural com adaptacoes as peculiaridades da vida rural e de cada regiao, incluindo conteudos e metodologias adequados, organizacao escolar propria e ajuste do calendario as fases do ciclo agricola e as condicoes climaticas. Perceba como a lei nao fala apenas em acesso, mas em adequacao. A escola rural nao pode ignorar a realidade local, porque isso prejudica frequencia, aprendizagem e permanencia do estudante. E a prova adora cobrar esse detalhe como se fosse um enigma: na verdade, e pura leitura do texto legal. Por isso o gabarito e a alternativa D, pois ela indica corretamente o Art. 28, que e justamente o dispositivo da LDB sobre educacao basica na zona rural.