Dentre as práticas avaliativas que estão contempladas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser citadas algumas formas de avaliação do rendimento escolar do aluno, segundo alguns critérios. Dentre eles, marque a opção correta:
- A)Desobrigatoriedade de estudos de recuperação.
Errada, porque a LDB prevê estudos de recuperação, e não a sua desobrigatoriedade.
- B)Não aproveitamento de estudos concluídos.
Errada, porque a legislação admite aproveitamento de estudos concluídos, em vez de negá-lo.
- C)Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
Certa, pois a LDB permite o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado, conforme o art. 24, V, c.
- D)Avaliação seriada e descontínua do desempenho do aluno.
Errada, porque a avaliação na LDB deve ser contínua e cumulativa, não seriada e descontínua.
- E)Possibilidade de desaceleração dos estudos para alunos que têm atraso escolar.
Errada, porque a LDB fala em aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, e não em desaceleração.
Gabarito: C
A LDB (Lei 9.394/1996) traz, no art. 24, regras bem clássicas sobre a avaliação do rendimento escolar. A ideia central é simples: a escola não deve avaliar só com cara de prova final, mas de forma contínua e cumulativa, observando o desempenho do aluno ao longo do processo. É aquela lógica de acompanhar a aprendizagem, e não apenas “dar nota e sumir”. Entre esses critérios, a lei admite a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. Em outras palavras, se o aluno demonstra que aprendeu, ele pode seguir adiante, sem ficar preso apenas ao calendário fixo da turma. Isso é exatamente o que a alternativa C descreve. Esse ponto conversa diretamente com o art. 24, inciso V, alínea “c”, da LDB, que prevê a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. A norma valoriza o mérito pedagógico e a efetiva aprendizagem, e não a repetição mecânica de conteúdo. Então, quando a questão fala em critérios da avaliação do rendimento escolar, pense nas regras da LDB que priorizam acompanhamento, recuperação e progresso do aluno. A banca costuma cobrar esses itens quase como se fossem um combo obrigatório do artigo 24.