A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, trouxe alterações importantes para o ensino de Arte no país. Além de tornar o componente obrigatório, a partir dessa determinação, o ensino de Arte no Brasil passou a ser:
- A)Polivalente, podendo ser lecionado por qualquer educador.
Errada, porque a LDB não tornou o ensino de Arte algo polivalente e nem liberou sua docência para qualquer educador sem formação adequada.
- B)Identificado como área de conhecimento denominada como “Arte”, e não mais “Educação Artística”.
Certa, pois a legislação consolidou a Arte como área de conhecimento, substituindo a lógica mais genérica da antiga "Educação Artística".
- C)Considerado “atividade educativa” e não disciplina, tratando de maneira indefinida o conhecimento.
Errada, porque a LDB não tratou o ensino de Arte como mera atividade educativa indefinida, mas como componente curricular com valor formativo.
- D)Realizado com ênfase em aspectos parciais da aprendizagem, privilegiando-se, respectivamente, a aprendizagem reprodutiva de modelos e técnicas, o plano expressivo e processual dos alunos e a execução de tarefas pré-fixadas.
Errada, porque essa descrição remete a concepções pedagógicas parciais e metodologias antigas, não ao tratamento legal dado pela LDB.
- E)Expressivo, buscando a espontaneidade e valorizando o crescimento ativo e progressivo do estudante e focando exclusivamente na sua autoexpressão.
Errada, porque a legislação não reduziu o ensino de Arte à autoexpressão espontânea; houve valorização do conhecimento artístico de modo mais amplo e estruturado.
Gabarito: B
A LDB 9.394/1996 foi um marco para o ensino de Arte porque tirou a área daquele lugar meio nebuloso de "atividade solta" e a colocou de forma mais clara no campo da educação escolar. Na prática, isso significou reconhecer a Arte como componente curricular obrigatório na educação básica, com valor formativo próprio. Em outras palavras: Arte deixou de ser vista só como enfeite pedagógico e passou a ter identidade acadêmica e educativa mais definida. O ponto central da questão está justamente nessa mudança de nomenclatura e de status. Antes, era comum falar em "Educação Artística", expressão associada a uma visão mais ampla, mas também mais difusa. Com a LDB e a evolução normativa posterior, o ensino de Arte passou a ser identificado como área de conhecimento denominada "Arte", reforçando que não se trata apenas de fazer desenho, cantar ou dramatizar por fazer, mas de estudar linguagens artísticas com intencionalidade pedagógica. É por isso que o gabarito é a letra B. A alternativa traduz a virada conceitual trazida pela legislação educacional: Arte como área de conhecimento, e não como simples atividade acessória. Depois, os documentos curriculares reforçaram essa compreensão, tratando Arte dentro da formação integral do estudante. Em prova, desconfie das opções que tentam reduzir Arte a improviso, espontaneidade sem direção ou a um ensino genérico "feito por qualquer um". A legislação foi no caminho oposto: deu mais identidade, mais rigor e mais valor curricular ao componente.