É atribuição do profissional de apoio especializado dar a devida assistência/apoio aos alunos público-alvo da educação especial, principalmente nas seguintes atividades: I. Alimentação. II. Higienização. III. Locomoção. IV. Medicação. V. Elaboração e execução do plano de Atendimento Educacional Especializado. Quais estão corretas?
- A)Apenas II e V.
Errada, porque a higienização está correta, mas o item V não é função do profissional de apoio especializado.
- B)Apenas I, II e III.
Certa, porque alimentação, higienização e locomoção são as atividades típicas de apoio previstas para esse profissional.
- C)Apenas I, II e IV.
Errada, porque I, II e IV não fecham o conjunto correto e a medicação não é, em regra, atribuição desse profissional.
- D)Apenas III, IV e V.
Errada, porque III pode até estar correto, mas IV e V não fazem parte das atribuições do profissional de apoio.
- E)I, II, III, IV e V.
Errada, porque mistura tarefas de apoio pessoal com medicação e com a elaboração e execução do AEE, que são funções distintas.
Gabarito: B
O profissional de apoio especializado existe para ajudar o aluno público-alvo da educação especial nas atividades de vida diária que ele não consegue fazer com autonomia plena no contexto escolar. Na prática, isso inclui apoio em alimentação, higienização e locomoção, garantindo acesso e participação com segurança e dignidade. A ideia é simples: ele ajuda o aluno a estar na escola e participar dela, mas não substitui o trabalho pedagógico do professor. Por isso, o enunciado traz uma pegadinha clássica: misturar tarefas de cuidado com tarefas pedagógicas. A elaboração e a execução do Atendimento Educacional Especializado (AEE) não são atribuição do profissional de apoio, e a medicação também não entra, salvo situações muito específicas previstas em protocolos próprios e orientações da rede, o que não é a regra cobrada em prova. O fundamento mais usado para essa distinção está na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que prevê o profissional de apoio escolar para atividades de alimentação, higiene e locomoção, sem caracterizá-lo como docente ou responsável pelo planejamento educacional. A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 também separa o atendimento pedagógico especializado do apoio às necessidades de ordem pessoal. Então, o gabarito B está correto porque apenas I, II e III correspondem às funções típicas do profissional de apoio especializado. As demais alternativas ampliam indevidamente sua atuação e confundem apoio escolar com atribuições pedagógicas e clínicas.