Em relação aos níveis e modalidades de ensino, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. ( ) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com a carga horária máxima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. ( ) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. ( ) Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – V – F.
Errada, porque a segunda assertiva é falsa: a LDB prevê carga horária mínima de 800 horas em, no mínimo, 200 dias, e não máxima anual de 800 horas em 300 dias.
- B)V – V – F – F.
Errada, porque a segunda assertiva continua falsa e a terceira também é verdadeira, então essa combinação não fecha.
- C)V – F – V – V.
Correta, pois a sequência realmente é V - F - V - V, exatamente como prevê a LDB nos artigos 23 e 24.
- D)F – F – F – V.
Errada, porque a primeira, a terceira e a quarta assertivas são verdadeiras, então não podem ser marcadas como falsas.
- E)F – V – V – F.
Errada, porque a primeira e a terceira assertivas são verdadeiras, logo a sequência indicada não corresponde ao texto legal.
Gabarito: C
Essa questão cobra um pedaço bem clássico da LDB (Lei 9.394/1996), especialmente a forma como a educação básica pode ser organizada. O artigo 23 é bem flexível: admite séries, períodos, ciclos, grupos não seriados e outras formas, desde que isso ajude a aprendizagem. Em português claro: a escola não precisa ficar presa a um único formato, se outra organização fizer mais sentido pedagógico. Já o artigo 24 traz regras de funcionamento da educação básica. Aqui mora a pegadinha: a LDB fala em carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar. Ou seja, não é carga máxima, nem 300 dias. Também não confunda com exames finais: eles não entram nessa conta como a assertiva tentou sugerir. A terceira afirmativa está correta porque a progressão parcial é mesmo admitida nos estabelecimentos que adotam progressão regular por série, desde que o regimento escolar preveja isso e que a sequência curricular seja preservada, conforme o art. 24, III, da LDB. E a quarta também está certa: a lei permite turmas com alunos de séries distintas e níveis equivalentes de adiantamento para línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares, como forma de organizar melhor o ensino, sem engessar a escola. Por isso, o gabarito é C: V - F - V - V. A banca explora justamente a diferença entre o texto legal exato e uma versão parecida, mas trocada em detalhes como mínimo x máximo e 200 dias x 300 dias. Em concurso, esse tipo de troca costuma derrubar quem lê com pressa.