Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar é uma instituição pública e gratuita vinculada ao(à):
- A)Defensoria Pública.
Errada, porque a Defensoria Pública atua na assistência jurídica gratuita, não na gestão de instituições de ensino federal.
- B)Ministério da Educação.
Certa, pois os Institutos Federais integram a Rede Federal e são vinculados ao Ministério da Educação, conforme a Lei nº 11.892/2008.
- C)Governo do Estado.
Errada, porque o IFFar não é vinculado ao Governo do Estado, já que se trata de instituição federal.
- D)Secretaria da Educação.
Errada, porque a Secretaria da Educação é uma estrutura administrativa estadual ou local, e não o órgão de vinculação dos institutos federais.
- E)Ministério Público.
Errada, pois o Ministério Público não exerce vinculação administrativa sobre instituições de ensino; sua função é de fiscalização e defesa de interesses sociais.
Gabarito: B
O Instituto Federal Farroupilha (IFFar) integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Isso significa que ele é uma instituição pública, gratuita e federal, criada e mantida no âmbito da União, com vinculação administrativa ao Ministério da Educação (MEC). Na prática, quando a questão fala em "vinculada ao(à)", ela quer saber qual órgão do Executivo federal faz a supervisão e a coordenação da política educacional desse tipo de instituição. Nos institutos federais, a resposta é o MEC, e não órgãos estaduais, de assistência jurídica ou de persecução penal. Esse arranjo decorre da organização da educação profissional e tecnológica prevista na legislação educacional federal, especialmente na Lei nº 11.892/2008, que institui os Institutos Federais e os vincula ao Ministério da Educação. É a clássica relação de rede federal com gestão educacional federal, bem no estilo "não confunda quem educa com quem fiscaliza". Por isso, o gabarito é a letra B. O IFFar é uma instituição pública, gratuita e vinculada ao Ministério da Educação, e não a estruturas estaduais ou a outros órgãos autônomos do Estado.