De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/1996, que discorre sobre os princípios em que o ensino será ministrado no Brasil, analise as assertivas abaixo: I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. II. Descontextualização entre o ensino formal e as práticas sociais. III. Primazia das escolas públicas sobre as escolas privadas, no exercício do ensino fundamental. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Correta, porque apenas a assertiva I corresponde a um princípio expresso no Art. 3º da LDB.
- B)Apenas II.
Errada, porque a assertiva II contraria a LDB, que valoriza a relação entre educação escolar e práticas sociais.
- C)Apenas III.
Errada, porque a assertiva III cria uma hierarquia que não está prevista no Art. 3º da LDB.
- D)I, II e III.
Errada, porque as assertivas II e III não estão de acordo com a legislação.
Gabarito: A
O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/1996) traz os princípios que orientam o ensino no Brasil, e a banca costuma cobrar esse rol quase como uma lista de compras: se você decorou, marca ponto. Um dos princípios expressos é o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, que aparece no inciso IV do artigo. Isso significa que a escola deve promover convivência democrática, pluralidade de ideias e respeito às diferenças. A assertiva I está correta porque reproduz exatamente esse princípio legal. Já a assertiva II está errada, pois a LDB não fala em descontextualização entre ensino formal e práticas sociais; ao contrário, a lei valoriza a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais, além de considerar a experiência extraescolar. A assertiva III também está errada, porque não existe primazia das escolas públicas sobre as privadas nesse sentido. A Constituição e a LDB organizam a educação com regras de coexistência entre instituições públicas e privadas, sem essa superioridade genérica indicada na frase. Então, o gabarito A está correto porque somente a primeira afirmativa corresponde ao texto legal do Art. 3º. Em prova, quando aparecer algo muito bonito, mas sem cara de lei, desconfie: a LDB gosta de integração, respeito e pluralidade, não de afirmações inventadas.