É um instrumento onde consta a proposta educacional da escola e o papel que cada um da comunidade escolar tem, bem como suas responsabilidades. Assinale a alternativa que se refere à descrição apresentada.
- A)Projeto Político Pedagógico.
Correta: o Projeto Político Pedagógico reúne a proposta educacional da escola, sua organização e a participação/responsabilidades da comunidade escolar.
- B)Histórico Escolar.
Errada: histórico escolar registra o percurso acadêmico do aluno, não a proposta pedagógica da instituição.
- C)Ficha de Matrícula do aluno.
Errada: ficha de matrícula serve para cadastro e dados do aluno, sem definir projeto educacional.
- D)Regimento Escolar.
Errada: regimento escolar traz normas, direitos, deveres e funcionamento interno, mas não é o documento da proposta pedagógica.
- E)Planejamento didático.
Errada: planejamento didático é mais pontual e ligado à prática de sala de aula, não ao documento institucional da escola.
Gabarito: A
O enunciado descreve o documento que organiza a identidade da escola, sua proposta pedagógica e a forma como a comunidade escolar participa do processo educativo. Em outras palavras, é o “mapa” da escola: mostra onde ela quer chegar, como pretende ensinar e quem faz o quê no caminho. Esse instrumento é o Projeto Político Pedagógico, ou PPP. O PPP é previsto na LDB (Lei 9.394/1996), especialmente no art. 12 e no art. 13, que falam da elaboração da proposta pedagógica e da participação dos profissionais da educação. A ideia central é simples: a escola não funciona no improviso, mas com um projeto construído coletivamente. Já o Regimento Escolar costuma tratar das normas de funcionamento, direitos, deveres e organização interna. Ou seja, ele ajuda a “regular a vida da escola”, mas não é o documento que define, em essência, a proposta educacional e o papel de cada membro da comunidade escolar. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Em prova, pense assim: se o texto fala de missão pedagógica, identidade da escola, participação coletiva e responsabilidades no processo educativo, o nome quase sempre aponta para o PPP. A banca adora trocar esse conceito por outros documentos escolares mais burocráticos, então vale ficar atento.