O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio:
- A)Do sistema político, da filosofia e da natureza.
Errada, porque sistema político, filosofia e natureza não são o núcleo do objetivo legal do ensino fundamental.
- B)Do meio físico, quântico e emocional.
Errada, pois quântica e emocional não aparecem na LDB como meios básicos desse nível de ensino.
- C)Da sociologia, da filosofia e da política.
Errada, porque sociologia, filosofia e política não correspondem ao trecho legal cobrado na questão.
- D)Da leitura, da escrita e do cálculo.
Certa, pois a LDB estabelece que o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é o meio básico do ensino fundamental.
- E)Da escrita, da sociologia e da natureza.
Errada, porque escrita e natureza não formam o trio previsto em lei, e sociologia também não integra esse comando.
Gabarito: D
A questão cobra o objetivo do ensino fundamental na LDB (Lei 9.394/1996), especialmente o art. 32. Esse dispositivo diz que o ensino fundamental, com duração de 9 anos, começa aos 6 anos de idade e tem como foco a formação básica do cidadão. Na prática, a lei traduz isso em habilidades essenciais para a vida escolar e social. O ponto central é simples: o ensino fundamental deve garantir o domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Esses são os instrumentos básicos para a criança aprender outras áreas do conhecimento e desenvolver autonomia no processo educativo. É o famoso trio que abre a porta para todo o resto. Por isso, o gabarito é a letra D. As demais alternativas misturam conteúdos estranhos ao texto legal ou trazem áreas que não aparecem como base do objetivo do ensino fundamental. Em prova, quando a banca pergunta o fundamento do ensino fundamental, vale lembrar do texto seco da LDB, sem inventar moda. Resumo para guardar: art. 32 da LDB = formação básica do cidadão + pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Se aparecer essa estrutura, você já sabe onde a questão quer te levar.