De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, diz respeito aos princípios e fins da Educação Nacional: I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem até o ensino médio. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. III. Valorização da experiência extraescolar. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada, porque a afirmação I não corresponde a um princípio previsto no artigo 3º da LDB.
- B)Apenas II.
Errada, porque o pluralismo de ideias é princípio legal, mas a questão pede mais de uma assertiva correta.
- C)Apenas III.
Errada, porque a valorização da experiência extraescolar é princípio da LDB, mas não é a única correta.
- D)Apenas I e II.
Errada, porque a afirmação I está incorreta e isso derruba a combinação proposta.
- E)Apenas II e III.
Certa, porque as assertivas II e III estão previstas no artigo 3º da LDB.
Gabarito: E
A LDB (Lei 9.394/1996) traz, no artigo 3º, os princípios que orientam o ensino no Brasil. É ali que aparecem ideias como pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, valorização da experiência extraescolar, gestão democrática, liberdade de aprender e outros pilares do sistema educacional. Na questão, a frase I tenta parecer bonita e moderna, mas escorrega: a lei não traz como princípio a "garantia do direito à educação e à aprendizagem até o ensino médio". Isso não aparece como princípio no artigo 3º. Já a frase II está certinha, porque o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas está expressamente previsto na LDB. A frase III também está correta, pois a valorização da experiência extraescolar é outro princípio legal do artigo 3º. Em outras palavras, a escola não ignora o que o aluno aprende fora dela - a vivência também conta. Por isso, o gabarito é a alternativa E: apenas II e III. Em prova, quando a banca cobra princípios da educação nacional, vale decorar o rol do artigo 3º da LDB, porque ele aparece com frequência quase de novela.