Observar como a criança chega à escola é muito importante. A sua integridade está relacionada à garantia de direitos. Analise a descrição a seguir. Eles podem ser físicos, psicológicos, sexuais, abandono, negligências, abusos econômico-financeiros, omissão, violação de direitos e autonegligência. Esta descrição refere-se a situações de
- A)racismo cultural.
Errada, porque racismo cultural é uma forma de discriminação étnico-cultural, e não a categoria ampla descrita no enunciado.
- B)alienação parental.
Errada, porque alienação parental é a interferência indevida na formação psicológica da criança por um dos genitores, e não o conjunto de violências citado.
- C)vulnerabilidade social.
Errada, porque vulnerabilidade social é uma condição de risco social, mas não nomeia diretamente as formas de agressão e violação listadas.
- D)violência e maus tratos.
Certa, porque o enunciado reúne várias modalidades de agressão, abandono, negligência e violação de direitos, que caracterizam violência e maus-tratos.
Gabarito: D
A questão descreve um conjunto de situações que atingem a integridade da criança e podem comprometer seu desenvolvimento físico, emocional e social. Quando o enunciado cita violência física, psicológica, sexual, abandono, negligência, abuso econômico-financeiro, omissão, violação de direitos e autonegligência, ele está falando de formas de violência e maus-tratos, expressão usada para reunir diferentes agressões e violações que podem ocorrer contra a criança. No ambiente escolar, perceber esses sinais é essencial, porque a proteção integral é um dever compartilhado e a escola não pode fazer vista grossa quando a infância pede socorro. No plano legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) consagra a proteção integral e a prioridade absoluta, e impõe a toda a rede de proteção o dever de prevenir e enfrentar qualquer forma de violência. A própria Lei n. 13.431/2017 organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, justamente porque violência não é só agressão física: ela pode aparecer como negligência, abuso, exploração ou omissão. Por isso, o gabarito é a letra D. O enunciado faz um catálogo de práticas que ferem a dignidade e a integridade da criança, então não há espaço para conceitos mais amplos e indiretos, como vulnerabilidade social, nem para temas específicos como racismo cultural ou alienação parental. Aqui a ideia é bem objetiva: são situações de violência e maus-tratos, sim, senhor. Em prova, sempre vale lembrar: quando a questão junta várias formas de agressão, abandono e violação de direitos, pense na proteção da criança e na terminologia da violência em sentido amplo. A escola deve observar, acolher, registrar e encaminhar, nunca minimizar sinais de sofrimento.