Analise os itens listados a seguir. I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Respeito à liberdade e apreço à tolerância; III - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; IV - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Esses itens pertencem aos
- A)fins e princípios da educação nacional preconizados na LDBEN (Lei N.º 9.394/1996).
Correta, porque os enunciados correspondem aos princípios da educação nacional previstos no art. 3º da LDBEN.
- B)objetivos precípuos da educação básica brasileira normatizados na LDBEN (Lei N.º 9.394/1996).
Errada, porque a lista não traz objetivos da educação básica, mas sim princípios gerais da educação nacional.
- C)mecanismos de efetivação dos deveres do Estado com educação escolar pública, conforme a Carta Magna Brasileira de 1988.
Errada, porque o texto citado não enumera mecanismos de efetivação dos deveres do Estado na Constituição.
- D)direitos de aprendizagens previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N.º 8.069/1990 e suas atualizações).
Errada, porque o conteúdo pertence à LDBEN, e não ao ECA como direitos de aprendizagem.
Gabarito: A
Esses itens reproduzem princípios da educação nacional previstos na LDBEN, especialmente no art. 3º da Lei 9.394/1996. A lei organiza a educação brasileira com base em valores como igualdade de acesso e permanência, liberdade, tolerância e a ligação entre escola, trabalho e práticas sociais. Isso mostra que não se trata de objetivos genéricos nem de direitos isolados, mas de princípios estruturantes do sistema educacional. O item IV também aparece na LDBEN após a atualização trazida pela Lei 13.632/2018, que incluiu a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Esse detalhe é importante porque a banca costuma cobrar a redação atual da lei, e não uma versão antiga da norma. Em resumo, quando a questão listar expressões clássicas como igualdade, liberdade, tolerância e vínculo entre educação e mundo social, pense imediatamente em princípios da educação nacional da LDBEN. É o tipo de cobrança que parece “conceitual”, mas na verdade está pedindo memória literal do art. 3º. Por isso, o gabarito é a alternativa A: os itens correspondem aos fins e princípios da educação nacional preconizados na LDBEN, e não a objetivos da educação básica, deveres do Estado na Constituição ou direitos do ECA.