Conforme determina a atual LDBEN (Lei nº9.394/1996), o Ensino Fundamental, organizado em duas fases (Anos iniciais e Anos Finais), é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre
- A)5 e 13 anos de idade.
Errada, porque 5 anos não é a idade de ingresso no Ensino Fundamental pela LDBEN atual.
- B)6 e 14 anos de idade.
Certa, porque o Ensino Fundamental começa aos 6 anos e vai, em regra, até os 14 anos, já que dura 9 anos.
- C)6 e 17 anos de idade.
Errada, porque 17 anos ultrapassa a faixa etária prevista para o Ensino Fundamental na LDBEN.
- D)7 e 17 anos de idade.
Errada, porque 7 anos não é a idade de ingresso definida pela legislação vigente para essa etapa.
Gabarito: B
Pela LDBEN, o Ensino Fundamental tem duração de 9 anos e começa aos 6 anos de idade. Isso está no artigo 32 da Lei nº 9.394/1996, que organizou essa etapa como a mais longa da Educação Básica, dividida em Anos Iniciais e Anos Finais. Na prática, se ele começa aos 6 anos e dura 9 anos, o estudante percorre essa etapa até, em regra, os 14 anos de idade. É um daqueles cálculos que a banca adora cobrar: começo da etapa + duração = faixa etária esperada. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Ela traduz exatamente o que a lei determina hoje para o Ensino Fundamental na educação básica brasileira. Vale guardar o detalhe legal: a ampliação para 9 anos e o ingresso aos 6 anos são pontos centrais da LDBEN, muito recorrentes em prova quando a banca quer testar memorização de norma.