Como instrumento de organização administrativa e pedagógica, deve expressar o estágio da consciência da comunidade onde está sendo aplicado, constituindo, portanto, a fiel expressão de uma escola livre e democrática a serviço dos interesses da maioria da população, como requer a sociedade atual. Conforme o exposto, é correto inferir que esse instrumento é
- A)o Conselho Escolar.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado de participação e acompanhamento, mas não é o instrumento que sintetiza a organização administrativa e pedagógica da escola.
- B)o Regimento Escolar.
O Regimento Escolar normatiza regras de funcionamento, mas a descrição do enunciado aponta para um documento mais amplo e identitário da escola.
- C)a Organização Curricular.
A Organização Curricular trata da estrutura dos conteúdos e da forma de ensino, mas não expressa, sozinha, a totalidade político-pedagógica da escola.
- D)o Projeto Político Pedagógico.
Correta: o Projeto Político-Pedagógico é o documento que expressa a identidade da escola, sua organização e seu compromisso com a gestão democrática.
Gabarito: D
A questão descreve um instrumento que organiza a vida administrativa e pedagógica da escola e que deve refletir a realidade, a participação da comunidade e o compromisso com uma escola democrática. Esse perfil é muito típico do Projeto Político-Pedagógico, o famoso PPP, que não é só um papel para cumprir tabela: ele define identidade, metas, princípios e modos de funcionamento da escola. Pela LDB (Lei 9.394/1996), especialmente no art. 12, a escola deve elaborar e executar sua proposta pedagógica com participação dos profissionais da educação. Além disso, a gestão democrática aparece como base para que esse documento traduza a vontade coletiva e os objetivos educacionais da comunidade escolar. O ponto-chave é que o PPP integra o lado político, pedagógico e organizacional da instituição. Ele mostra quem a escola é, o que pretende formar e como vai agir para atender às necessidades sociais dos alunos e do contexto em que está inserida. Em outras palavras: não é um manual frio, é a cara da escola em movimento. Por isso, o gabarito D está correto. O texto do enunciado praticamente descreve o PPP como expressão da consciência da comunidade e como instrumento de uma escola livre e democrática, exatamente a função desse documento.