Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto:
- A)currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
Certa, pois a LDB prevê currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às necessidades desses educandos.
- B)terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
Certa, porque a lei assegura terminalidade específica quando não for possível concluir o ensino fundamental no padrão comum e aceleração para superdotados.
- C)professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
Certa, já que a LDB garante professores com formação adequada para o atendimento especializado e docentes do ensino regular capacitados para a inclusão.
- D)educação especial para o trabalho, sem visar a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
Errada, pois a educação especial deve buscar a integração do aluno na vida em sociedade e no trabalho, e não sem essa finalidade.
Gabarito: D
A questão trata dos direitos assegurados aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, previstos na LDB (Lei 9.394/1996), especialmente no artigo 59. A lógica da lei é garantir atendimento educacional especializado e adaptações pedagógicas para promover acesso, permanência e aprendizagem, sem excluir ninguém do sistema escolar. Em vez de tratar essas pessoas como um problema, a norma manda a escola se organizar para atender suas necessidades com apoio, recursos e professores preparados. A alternativa D está errada porque diz justamente o oposto do que a lei determina: a educação especial deve visar à efetiva integração na vida em sociedade, inclusive no trabalho, e não uma formação sem integração social. Além disso, a própria LDB prevê articulação com órgãos oficiais e condições adequadas também para quem apresenta altas habilidades ou superdotação.