Segundo a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, a gestão das escolas indígenas deve:
- A)Ser realizada exclusivamente pelos órgãos governamentais, sem interferência da comunidade indígena.
Errada, porque a gestão das escolas indígenas não é exclusiva do governo e deve contar com participação da comunidade indígena.
- B)Permitir a participação ativa das comunidades indígenas na definição do projeto político-pedagógico e na gestão escolar.
Certa, porque a Resolução CNE/CEB nº 5/2012 prevê gestão participativa, com envolvimento da comunidade indígena no projeto político-pedagógico e na administração escolar.
- C)Seguir o mesmo modelo administrativo das escolas não indígenas, sem necessidade de adaptação às realidades locais.
Errada, porque a escola indígena deve ser adaptada às realidades locais e às especificidades culturais de cada povo.
- D)Ter diretores indicados pelo governo estadual, independentemente da cultura e tradições indígenas.
Errada, porque a indicação de direção não pode ignorar a cultura, a organização social e a participação da comunidade indígena.
- E)Excluir a participação das lideranças tradicionais para evitar interferências culturais no ensino.
Errada, porque as lideranças tradicionais e a comunidade devem participar da escola, e não ser excluídas dela.
Gabarito: B
A Resolução CNE/CEB nº 5/2012 trata da educação escolar indígena e reforça uma ideia central: a escola indígena não pode ser pensada como uma cópia da escola comum. Ela deve respeitar a língua, os saberes, a organização social, as crenças e as tradições de cada povo, com currículo e gestão adequados à realidade da comunidade. Nesse ponto, a gestão escolar tem de ser democrática e participativa, com a presença efetiva da comunidade indígena na definição do projeto político-pedagógico, no acompanhamento das decisões e na organização da vida escolar. Não faz sentido impor um modelo de fora, porque a própria norma valoriza a autonomia e a identidade cultural dos povos indígenas. Por isso, o gabarito é a letra B. A alternativa traduz exatamente o que a resolução determina: participação ativa da comunidade indígena na construção do projeto pedagógico e na gestão da escola. Em concurso, sempre desconfie de opções que falem em centralização total pelo governo ou em padronização igualzinha à escola não indígena, porque isso costuma contrariar a lógica da legislação educacional indígena.