A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a educação consiste nos processos formativos que se desenvolvem nas instituições de ensino e pesquisa, além de outros arranjos sociais. As opções abaixo expressam esses arranjos, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Manifestações culturais.
Correta, porque manifestações culturais são expressamente citadas no art. 1º da LDB como espaço de formação educativa.
- B)Organizações da sociedade civil.
Correta, pois organizações da sociedade civil aparecem no texto legal como parte dos processos formativos.
- C)Movimentos sociais.
Correta, já que os movimentos sociais estão previstos na LDB como arranjos sociais de educação.
- D)Serviço militar.
Errada, porque serviço militar não integra o rol de processos formativos descritos no art. 1º da LDB.
- E)Vida familiar.
Correta, porque a vida familiar é uma das expressões explicitamente mencionadas pela lei.
Gabarito: D
A LDB, no art. 1º, amplia a ideia de educação para além da sala de aula. Ela diz que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Ou seja, a lei faz questão de mostrar que aprender não acontece só no “modo escola”. A formação da pessoa também nasce no cotidiano, nas relações sociais e na cultura. Por isso, quando a banca lista esses espaços, ela está praticamente recitando o texto legal. O gabarito é a letra D porque serviço militar não aparece no art. 1º da LDB como arranjo social formativo. Ele pode ter disciplina, hierarquia e treinamento, mas não integra esse rol legal de processos educativos citado pela lei. Então, a chave aqui é lembrar o elenco do art. 1º: vida familiar, convivência humana, trabalho, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e manifestações culturais. Se a opção foge dessa lista, é suspeita na hora.