O Ensino Fundamental constitui uma das etapas da educação básica no Brasil. As opções abaixo apresentam características dessa etapa, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Encontra-se dividido em duas fases.
Correta, porque o Ensino Fundamental é dividido em anos iniciais e anos finais.
- B)Direciona-se tanto às crianças como aos adolescentes.
Correta, pois essa etapa atende crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória.
- C)É a etapa mais longa da educação básica.
Correta, porque, com 9 anos de duração, é a etapa mais longa da educação básica.
- D)Possui oito anos de duração.
Errada, porque o Ensino Fundamental não tem mais 8 anos de duração; a LDB prevê 9 anos.
- E)Caracteriza-se por intensa relação com o mundo letrado.
Correta, já que o Ensino Fundamental desenvolve fortemente a alfabetização, o letramento e o contato sistemático com a cultura escrita.
Gabarito: D
O Ensino Fundamental, na legislação brasileira atual, integra a educação básica e tem duração de 9 anos, sendo iniciado, em regra, aos 6 anos de idade. A LDB (Lei 9.394/1996), com a alteração da Lei 11.274/2006, consolidou esse modelo e afastou a antiga ideia de que essa etapa durava 8 anos. Ou seja: se a questão fala em 8 anos, ela está usando a regra antiga, já superada. Essa etapa é organizada em duas fases: anos iniciais e anos finais. Além disso, ela atende crianças e adolescentes, porque acompanha um período importante do desenvolvimento escolar e social. Também é a etapa mais longa da educação básica, justamente por concentrar 9 anos de formação obrigatória. A alternativa D é a correta para a questão porque afirma que o Ensino Fundamental possui oito anos de duração, e isso não corresponde ao regime atual. Hoje, a duração legal é de 9 anos, conforme o art. 32 da LDB. Em prova, a banca adora testar essa troca de número, como se o sistema resolvesse brincar de nostalgia normativa.