A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) distingue, no âmbito escolar, as responsabilidades do estabelecimento e aquelas que cabem ao docente. Assinale a opção que indica, corretamente, uma incumbência dos estabelecimentos de ensino.
- A)Estabelecer estratégias e zelar pelo processo de aprendizagem dos alunos.
Errada, porque estabelecer estrategias e zelar pelo processo de aprendizagem dos alunos e formulacao vaga que nao corresponde literalmente a uma incumbencia do estabelecimento na LDB.
- B)Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica.
Errada, porque elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagogica e incumbencia do docente, prevista no art. 13, II.
- C)Prover meios para a recuperação de alunos de menor rendimento.
Certa, porque a LDB atribui ao estabelecimento de ensino prover meios para a recuperacao dos alunos de menor rendimento, no art. 12, V.
- D)Colaborar com as atividades de integração entre escola e comunidade.
Errada, porque colaborar com as atividades de articulacao da escola com as familias e a comunidade e tarefa do professor, nos termos do art. 13, VI.
- E)Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento.
Errada, porque participar dos periodos de planejamento, avaliacao e desenvolvimento profissional e incumbencia do docente, prevista no art. 13, V.
Gabarito: C
A LDB divide as tarefas entre a escola e o docente, e isso cai muito em prova porque a banca adora misturar as duas listas. De um lado, o art. 12 traz as incumbencias dos estabelecimentos de ensino, ou seja, aquilo que a escola deve organizar institucionalmente. De outro, o art. 13 cuida das incumbencias dos professores, ligadas ao trabalho em sala e ao acompanhamento pedagogico. No caso da questao, o gabarito e a letra C porque cabe ao estabelecimento de ensino "prover meios para a recuperacao dos alunos de menor rendimento", exatamente como diz o art. 12, V, da Lei 9.394/1996. Repare que nao e uma tarefa individual do docente, mas uma responsabilidade da escola enquanto estrutura organizada para garantir permanencia e aprendizagem. A pegadinha classica e inverter os papeis: muitas alternativas trazem frases que parecem corretas na pratica escolar, mas pertencem ao professor, nao ao estabelecimento. Em prova de LDB, vale quase como um mantra: art. 12 = escola; art. 13 = professor. Entao, se a alternativa fala em recuperacao institucional, apoio pedagógico, articulacao com a familia e comunidade ou gestao do projeto pedagogico, desconfie do mapa mental, confira o artigo e nao deixe a banca te fazer trocar as gavetas.