A gestão democrática da escola nas instituições de ensino público da educação básica torna-se viável, também, através da participação dos profissionais da educação na elaboração de seu projeto pedagógico. Outro mecanismo viabilizador da gestão democrática é a
- A)atuação de entidades religiosas locais nas propostas pedagógicas.
Errada, porque entidades religiosas locais nao sao mecanismo previsto na LDB para gestao democratica da escola publica.
- B)Participação das comunidades local e escolar em Conselhos Escolares.
Certa, pois a participacao das comunidades local e escolar em Conselhos Escolares e um dos instrumentos legais de gestao democratica previstos na LDB.
- C)decisão de aprovação ou reprovação dos alunos por parte dos membros dos Conselhos de Classe.
Errada, porque decisao de aprovacao ou reprovacao e atribuicao pedagogica da escola, mas nao caracteriza, por si, o mecanismo legal de gestao democratica pedido na questao.
- D)luta dos movimentos sociais pela construção de uma escola inclusiva.
Errada, porque a luta por escola inclusiva e relevante socialmente, mas nao e o mecanismo institucional especifico exigido para viabilizar a gestao democratica.
- E)flexibilidade de gestores comprometidos com uma formação em direitos humanos.
Errada, porque flexibilidade de gestores e compromisso com direitos humanos sao valores importantes, porem nao substituem o instrumento formal de participacao previsto em lei.
Gabarito: B
A gestao democratica da escola publica nao aparece por magia institucional: ela precisa de participacao real da comunidade escolar nas decisoes. Na educacao basica, a LDB (Lei 9.394/1996), no art. 14, deixa claro que os sistemas de ensino definirao as normas da gestao democratica, observando, entre outros principios, a participacao dos profissionais da educacao na elaboracao do projeto pedagogico e a participacao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Ou seja, nao basta a direcao da escola ser simpatica ou aberta ao dialogo. A ideia e criar espacos formais de participacao, nos quais professores, funcionarios, estudantes, familias e comunidade tenham voz na organizacao e no acompanhamento da vida escolar. E ai entram os conselhos escolares, que funcionam como um instrumento classico de gestao democratica. Por isso, a alternativa B esta correta: a participacao das comunidades local e escolar em Conselhos Escolares e exatamente um mecanismo previsto para viabilizar a gestao democratica. A banca costuma cobrar esse detalhe com carinho de quem gosta de lei seca: projeto pedagogico + conselho escolar = dupla muito frequente em questoes sobre democratizacao da escola. As demais opcoes fogem da moldura legal da gestao democratica na escola publica. Algumas trazem ideias genericas, outras misturam temas sociais importantes, mas sem corresponder ao mecanismo institucional previsto na LDB.